Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.

Turma afasta eficácia de PDV de multinacional por descumprimento de legislação brasileira

O trabalhador alegou que foi coagido moralmente a negociar sua dispensa e deixou de receber o

Dispensa e inexigibilidade de licitação

Plano de Saúde é condenado a indenizar beneficiária por cancelar contrato sem notificação prévia

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

O juiz ainda impõe que o restabelecimento deve ser “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”

Comentários à Súmula nº 443 do TST

Dispensa discriminatória. Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito

Plano de saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.880,00, a título de danos materiais, referente às despesas da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.

Recurso de revista da reclamante. Adesão ao plano de apoio à aposentadoria.

Quitação.

Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave

Agravo de instrumento desprovido.

Agravo de instrumento. Reintegração. Nulidade da dispensa.

Empregado doente. Epilepsia de difícil controle com indicação médica de afastamento do trabalho por período indeterminado.

Deserção. Dano moral. Dispensa arbitrária. Ato discriminatório.

Empregado portador do vírus HIV.

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.

Direito reconhecido.

Dispensa por justa causa. Prova inequívoca.

A justa causa é a penalidade máxima que o empregador pode aplicar ao empregado.

Decisão dispensa imposto sobre registro de imóvel

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.

Por aplicação do Decreto nº 3.197, de 6 de outubro de 1999, que ratificou a Convenção nº 132 da Organização Internacional do Trabalho, as férias proporcionais são devidas independentemente da causa da rescisão contratual, ainda que por justa causa. Recurso a que se nega provimento.

Operadora e administradora são condenadas por cancelamento de plano sem aviso prévio

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais.

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos

A julgadora condenou a ré a indenizar a autora em R$ 14.950,00, a título de reparação de danos materiais, e em R$ 5.000,00, a título de danos morais.

Corsan deve reintegrar trabalhadora demitida por não aderir a plano de cargos e salários

Funcionária e outros trabalhadores chegaram a denunciar ao MPT que estavam sendo perseguidos, gerando desespero devido aos rumores de que seria feita uma "limpeza" na empresa

TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista

Ele foi demitido quando estava em tratamento de doença laboral.

Tribunal considera ilegal uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial

Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP.